Aos 14 anos um garoto pode trabalhar (como aprendiz), aos 16 pode votar, aos 18 pode beber, dirigir (oficialmente) e matar(e ser punido), até 2003 a maioridade civil era de 21 anos mas foi reduzida para 18.
Realmente isso é uma confusão só. Até que ponto uma pessoa tem a maturidade para decidir os rumos do seu pais votando, e não pode dirigir , pode trabalhar mas não pode beber.
Agora apos o brutal assasinato do garaoto João Helio, querem adiantar a maioridade penal para 16 anos. Simplesmente a maioridade penal não deveria existir, se o crime que um jovem cometer for brutal e o juiz julgara que ele tinha conciencia do que estava fazendo fai para acadeia, se o juiz julga-lo incapacitado, drogado, ou sem noção do que estava fazendo deve ser mandado para uma instituição competente. Quanto a todo resto deveria ser tudo com 18 anos, votar, beber, dirigir,
quanto ao trabalho deveria ser como a ideia da maioridade penal, não ter idade definida, carteira assinada desde cedo desde que prove estar na escola, eque o trabalho não seja muito pesado.
Imaginemos a seguinte situação: dois amigos vão se vingar de um ex professor, vão mata-lo um tem 17 o outro 18 anos os dois tramam tudo junto, depois de cometido eles são presos o de 18 vai presso e por lah ficar por 40 anos, o de 17 ficara no maximo 3 anos em instituições de reabilitação. Qual a diferença entre eles ? o fato de um ter nascido 3 meses depois!
UPDATE:O real problema na redução da maioridade penal é o fato de já não cumprirem o que deveriam, pois por exemplo o fato da cadeia (não) ser um centro de reeducação, se fosse assim estaria tudo certo para a redução, pois os jovens que lá chegassem estariam sendo punidos e inseridos em um ambiente que os ensinaria a viver em sociedade e não a uma verdadeira faculdade do crime, ou seria um PhD?
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O grande problema não é apenas a maioridade penal, mas sim toda a base de uma sociedade que não tem mais estrutura para o desenvolvimento de, digamos, de uma “maioridade mental” de boa parte dos jovens.